Situação, clinicamente analisável, na qual se encontra a vítima, em consequência de um acidente ou doença, traduzida na incapacidade de realização de atos ou comportamentos - físicos ou inerentes às funções intelectuais -, normais e próprios da sua atividade pessoal ou profissional. A Incapacidade pode ser Absoluta, Parcial ou Total (quanto à gravidade) e/ou Permanente, Temporária ou Definitiva (quanto à durabilidade).